A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo realizou, entre 1º de julho e 30 de setembro, 50.168 inspeções e 623 autuações referentes à legislação que determina o uso de máscaras em espaços coletivos.
As fiscalizações têm como objetivo reforçar a prevenção contra o novo coronavírus. Entre as autuações, 317 foram aplicadas a estabelecimentos devido à aglomerações e 306 a transeuntes que circulavam em áreas comuns sem utilizar máscaras.
“Os agentes atuam para conscientizar e alertar a população em relação uso correto da máscara e demais medidas de prevenção. Nossa finalidade é, acima de tudo orientar, proteger a população e combater a disseminação da COVID-19”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.
As inspeções ocorrem com apoio dos 28 Grupos de Vigilância Sanitária (GVS) do Estado de São Paulo, em conjunto com as vigilâncias municipais.
“Em todo o estado, as fiscalizações ocorrem diariamente e as orientações têm sido amplamente fornecidas. Nosso objeto é que a população entenda a importância do uso de máscaras para proteger a si mesmo e aos demais”, explica a diretora do Centro de Vigilância Sanitária, Maria Cristina Megid.
Os agentes sanitários têm por objetivo assegurar o cumprimento do Decreto Estadual 64.959, de 4 de maio de 2020, que prevê o uso obrigatório de máscaras em todo o Estado, e da Resolução SS 96, de 20 de junho de 2020, que dispõe da fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral, e dá providências decorrentes.
Para estabelecimentos, a multa é de R$ 5.025,02 por cliente sem máscara. Já nos espaços públicos, como ruas e praças, o cidadão que não estiver usando a proteção é autuado em R$ 524,59. O valor arrecadado é destinado ao programa estadual Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.
Orientações
O Governo do Estado mantém conteúdos exclusivos sobre a importância das máscaras. Há orientações sobre como usar, as normas e multas previstas em lei; vídeos, podcasts e uma relação de “dúvidas frequentes”. Há materiais para download, incluindo a arte da placa que deve ser afixada em escritórios, repartições, comércios e outros lugares de circulação pública. O endereço para acesso é https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/mascaras/.