Na 2ª Oficina de Regionalização da Saúde, que contou com a participação de 40 municípios e 22 entidades filantrópicas, foi estabelecido um compromisso histórico de repasse de recursos
Nesta quarta-feira (28), o Governo de São Paulo anunciou aos 40 municípios da região de Araçatuba o repasse de mais de R$ 101 milhões do Tesouro Estadual para investimentos na Saúde. Os recursos foram anunciados durante a 2ª Oficina de Regionalização da Saúde, evento promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Além das cidades que integram o Departamento Regional de Saúde de Araçatuba, 22 entidades filantrópicas firmaram um termo de acordo e compromisso de gestão. A ação representa o retorno do “Gabinete 3D – Saúde”, do governo paulista, e abrange investimentos provenientes da Tabela SUS Paulista e do IGM SUS Paulista, que irão atender cerca de 769 mil habitantes na região.
A Secretária-Executiva da Saúde, Priscilla Perdicaris, representou a pasta no evento. “Esse segundo encontro é para formalizarmos a transferência dos mais de R$100 milhões para Araçatuba e firmar o compromisso do Estado com as regiões. Esse aporte histórico de recursos é exatamente para que possamos atender mais e melhor o cidadão, evitando que as filas cresçam e reestruturando os serviços de saúde que ficaram desorganizados após a pandemia da covid-19. Na prática, os moradores poderão sentir os efeitos dessa reorganização, que trará maior agilidade nas filas,” ressaltou.
IGM e TABELA SUS PAULISTA
Em 2024, o IGM SUS Paulista destinará aos 40 municípios de Araçatuba R$18.280.490,00, com repasse per capita variando entre R$ 15,00 e R$ 40,00. Esse incentivo contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região.
Já a Tabela SUS Paulista corrige o subfinanciamento da tabela federal, complementando com recursos do tesouro estadual, para 22 prestadores filantrópicos, o valor mensal de R$6.971.352,07.
“Temos hospitais de pequeno porte com 20% de ocupação e uma Santa Casa com 90% dos leitos ocupados. Logo, pensamos em otimizar o atendimento dessas redes e fazer com que o recurso seja muito mais bem gasto”, comentou Francisco Carlos Bassalobre, diretor do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Araçatuba.
A RRAS 12 (Redes Regionais de Atenção à Saúde), que integra todos os municípios das regiões de Araçatuba e São José do Rio Preto, tem um valor de expansão de recursos adicionais para ampliação do acesso e da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, no valor de R$ 8.441.065. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.
O evento também foi o primeiro passo para a criação de uma regulação regional única, o que resultará em maior transparência nas filas por procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde).
O presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), Edson Rogatti, também participou da oficina e comentou sobre a Tabela SUS. “Estamos há 20 anos sem ter reajuste na tabela federal. Um parto que antes custava R$424,00, agora pela Tabela SUS Paulista custará R$2.217,00. Isso é uma complementação para que os hospitais possam ser melhor remunerados. Sabemos que as entidades da região, como a Santa Casa de Araçatuba, têm condições de fazer esses procedimentos e a regionalização irá beneficiar tanto os prestadores, quanto os pacientes do SUS”, ressaltou.
Gabinete 3D
Pensando na otimização dos serviços oferecidos à população e na definição de políticas públicas, o Governo de SP desenvolveu o Gabinete 3D, projeto que visa a articulação entre secretários do Estado e gestores de cada município. O nome da ação remete aos três “Ds” que regem a gestão: Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento.
Confira o repasse do IGM por município na macrorregião de Araçatuba:
Município | Total Per Capita (fixo + variável) | Total Repasses Município |
ALTO ALEGRE | R$ 30,00 | R$ 122.340,00 |
ANDRADINA | R$ 25,00 | R$ 1.431.125,00 |
ARAÇATUBA | R$ 15,00 | R$ 2.988.150,00 |
AURIFLAMA | R$ 25,00 | R$ 382.900,00 |
AVANHANDAVA | R$ 35,00 | R$ 492.205,00 |
BARBOSA | R$ 40,00 | R$ 301.280,00 |
BENTO DE ABREU | R$ 30,00 | R$ 90.840,00 |
BILAC | R$ 30,00 | R$ 245.910,00 |
BIRIGUI | R$ 15,00 | R$ 1.891.410,00 |
BRAÚNA | R$ 40,00 | R$ 231.800,00 |
BREJO ALEGRE | R$ 30,00 | R$ 87.330,00 |
BURITAMA | R$ 30,00 | R$ 522.420,00 |
CASTILHO | R$ 30,00 | R$ 645.630,00 |
CLEMENTINA | R$ 30,00 | R$ 266.820,00 |
COROADOS | R$ 30,00 | R$ 185.910,00 |
GABRIEL MONTEIRO | R$ 30,00 | R$ 83.280,00 |
GLICÉRIO | R$ 35,00 | R$ 169.470,00 |
GUARACAI | R$ 30,00 | R$ 247.740,00 |
GUARARAPES | R$ 15,00 | R$ 498.855,00 |
GUZOLÂNDIA | R$ 30,00 | R$ 160.380,00 |
ILHA SOLTEIRA | R$ 25,00 | R$ 672.150,00 |
ITAPURA | R$ 35,00 | R$ 174.790,00 |
LAVÍNIA | R$ 30,00 | R$ 377.430,00 |
LOURDES | R$ 35,00 | R$ 80.885,00 |
LUIZIÂNIA | R$ 40,00 | R$ 236.720,00 |
MIRANDÓPOLIS | R$ 30,00 | R$ 895.320,00 |
MURUTINGA DO SUL | R$ 40,00 | R$ 181.000,00 |
NOVA CASTILHO | R$ 30,00 | R$ 38.700,00 |
NOVA INDEPENDÊNCIA | R$ 30,00 | R$ 124.050,00 |
NOVA LUZITÂNIA | R$ 30,00 | R$ 126.510,00 |
PENÁPOLIS | R$ 25,00 | R$ 1.602.450,00 |
PEREIRA BARRETO | R$ 30,00 | R$ 770.550,00 |
PIACATU | R$ 30,00 | R$ 182.790,00 |
RUBIÁCEA | R$ 35,00 | R$ 111.825,00 |
SANTO ANTONIO DO ARACANGUA | R$ 30,00 | R$ 256.230,00 |
SANTOPOLIS DO AGUAPEI | R$ 40,00 | R$ 194.240,00 |
SUD MENNUCCI | R$ 30,00 | R$ 232.140,00 |
SUZANÁPOLIS | R$ 25,00 | R$ 101.575,00 |
TURIÚBA | R$ 30,00 | R$ 60.720,00 |
VALPARAÍSO | R$ 30,00 | R$ 814.620,00 |
TOTAL | R$ 18.280.490,00 |
Tabela SUS Paulista – confira os 10 principais prestadores da região de Araçatuba:
Instituição | Complementação Mensal Tabela SUS Paulista |
SANTA CASA DE ARACATUBA HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE JESUS | 3.867.078,72 |
SANTA CASA DE BIRIGUI | 743.521,25 |
SANTA CASA DE PENÁPOLIS | 663.059,54 |
HOSPITAL REGIONAL DE ILHA SOLTEIRA | 419.688,36 |
SANTA CASA DE ANDRADINA | 328.484,37 |
SANTA CASA DE AURIFLAMA | 175.602,57 |
SANTA CASA DE GUARARAPES | 136.598,61 |
HOSPITAL ESPÍRITA | 90.598,13 |
SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO FRANCISCO BURITAMA | 81.022,04 |
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEREIRA BARRETO | 80.336,85 |