Durante a 2ª Oficina de Regionalização da Saúde, foi firmado compromisso inédito de repasse de recursos, beneficiando mais de 5,6 milhões de habitantes
As regiões de Campinas e São João da Boa Vista firmaram termo de acordo e compromisso de gestão em saúde que garante mais de R$ 580 milhões anuais em recursos do Tesouro Estadual para os 62 municípios da região. A iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde contempla investimentos da Tabela SUS Paulista e do IGM SUS Paulista.
Nesta terça-feira (5), durante a 2ª Oficina de Regionalização da Saúde, promovida pela pasta, juntamente com o Gabinete 3D, a secretária estadual da Saúde em exercício, Priscilla Perdicaris, assinou o documento ao lado de prefeitos e representantes de 137 entidades filantrópicas. Serão mais de 5,6 milhões de pessoas beneficiadas na região.
Priscilla Perdicaris falou sobre a importância da união com os municípios para ampliar o atendimento nas regiões. “O Estado se compromete em alocar recursos e o município se compromete a colocar suas vagas na regulação estadual e em melhor atender a população. Quanto mais cedo é feito o diagnóstico do paciente, mais rapidamente ele entra na nossa rede para receber um tratamento adequado”.
Adriana Martins, vice-presidente do Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde), participou do evento e comentou sobre as discussões das oficinas. “Os municípios não têm mais espaço em seus orçamentos para avançar com os projetos, por isso sempre discutimos nas oficinas passadas a necessidade do co-financiamento. A regionalização possibilita a participação dos setores para que essas questões sejam solucionadas”.
Fila única
No compromisso firmado entre Estado e municípios, também foi dado o pontapé para a criação da regulação regional única. As secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios e sob gestão, para que seja possível uma implementação de uma regulação por região do Estado, o que resultará em maior transparência nas filas por procedimentos do SUS.
IGM e TABELA SUS PAULISTA
Os repasses do IGM e da Tabela SUS Paulista abrangem a população das Redes Regionais de Atenção à Saúde de Campinas e São João da Boa Vista, nomeadas como RRAS 15 e RRAS 16, respectivamente.
O IGM SUS Paulista destina diretamente aos 44 municípios da RRAS 15 R$ 70.788.170,00, anualmente, e aos 18 municípios da RRAS 16, R$ 22.422.875,00, anualmente, com repasse per capita variando entre R$ 15,00 e R$ 40,00. Ao todo serão repassados, anualmente, o valor de R$ 93.211.045,00. Esse incentivo contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região.
Já a Tabela SUS Paulista corrige o sub financiamento da tabela SUS federal, complementando com recursos do tesouro do estado, para aproximadamente 102 prestadores filantrópicos da RRAS 15, o montante mensal de R$ 27.440.602,17 e para aproximadamente 35 prestadores da RRAS 16, o montante mensal de R$ 13.130.550,78. No total, serão repassados mensalmente R$ 40.571.152,95.
O coordenador do programa de Regionalização da Saúde e consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Renilson Rehem, também destacou a iniciativa. “Quanto mais agentes estiverem envolvidos nesse trabalho tão grandioso para a saúde, melhor ainda, assim conseguimos avançar cada vez mais com o projeto de regionalização”.
Gabinete 3D
Pensando na otimização dos serviços oferecidos à população e na definição de políticas públicas, o Governo de SP desenvolveu o Gabinete 3D, projeto que visa a articulação entre secretários do Estado e gestores de cada município. O nome da ação remete aos três “Ds” que regem a gestão: Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi a pasta escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas de saúde identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde. Com o projeto, são promovidos encontros do secretário da saúde, Eleuses Paiva, com lideranças políticas locais, administradores dos hospitais e visitas às unidades hospitalares da região.
Confira o repasse do IGM por município nas regiões de Campinas:
IGM SUS Paulista por município na RRAS 15
| Município | Total Per Capita (fixo + variável) | Total Anual Municipal (fixo + variável) |
| AGUAÍ | R$ 30,00 | R$ 1.109.430,00 |
| ÁGUAS DA PRATA | R$ 30,00 | R$ 247.860,00 |
| ÁGUAS DE LINDOIA | R$ 15,00 | R$ 283.620,00 |
| AMERICANA | R$ 15,00 | R$ 3.665.550,00 |
| AMPARO | R$ 15,00 | R$ 1.097.175,00 |
| ARTUR NOGUEIRA | R$ 30,00 | R$ 1.687.410,00 |
| CACONDE | R$ 35,00 | R$ 666.085,00 |
| CAMPINAS | R$ 15,00 | R$ 18.348.555,00 |
| CASA BRANCA | R$ 15,00 | R$ 459.825,00 |
| COSMÓPOLIS | R$ 15,00 | R$ 1.119.930,00 |
| DIVINOLÂNDIA | R$ 30,00 | R$ 330.810,00 |
| ESPÍRITO SANTO DO PINHAL | R$ 25,00 | R$ 1.115.175,00 |
| HOLAMBRA | R$ 15,00 | R$ 234.075,00 |
| HORTOLÂNDIA | R$ 15,00 | R$ 3.563.550,00 |
| INDAIATUBA | R$ 15,00 | R$ 3.910.350,00 |
| ITAPIRA | R$ 15,00 | R$ 1.135.245,00 |
| ITATIBA | R$ 15,00 | R$ 1.863.810,00 |
| ITOBI | R$ 30,00 | R$ 235.860,00 |
| JAGUARÍUNA | R$ 15,00 | R$ 898.815,00 |
| LINDÓIA | R$ 30,00 | R$ 246.030,00 |
| MOCOCA | R$ 15,00 | R$ 1.036.080,00 |
| MOGI-GUACU | R$ 15,00 | R$ 2.312.190,00 |
| MOJI-MIRIM | R$ 15,00 | R$ 1.411.470,00 |
| MONTE ALEGRE DO SUL | R$ 30,00 | R$ 245.430,00 |
| MONTE MOR | R$ 25,00 | R$ 1.542.675,00 |
| MORUNGABA | R$ 15,00 | R$ 209.040,00 |
| NOVA ODESSA | R$ 15,00 | R$ 925.740,00 |
| PAULINIA | R$ 15,00 | R$ 1.717.620,00 |
| PEDREIRA | R$ 15,00 | R$ 734.880,00 |
| SANTA BARBARA D’OESTE | R$ 15,00 | R$ 2.929.170,00 |
| SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS | R$ 15,00 | R$ 526.530,00 |
| SANTO ANTONIO DE POSSE | R$ 25,00 | R$ 593.550,00 |
| SANTO ANTONIO DO JARDIM | R$ 15,00 | R$ 88.890,00 |
| SÃO JOÃO DA BOA VISTA | R$ 15,00 | R$ 1.384.725,00 |
| SÃO JOSÉ DO RIO PARDO | R$ 25,00 | R$ 1.382.450,00 |
| SAO SEBASTIÃO DA GRAMA | R$ 30,00 | R$ 364.110,00 |
| SERRA NEGRA | R$ 25,00 | R$ 741.725,00 |
| SUMARÉ | R$ 15,00 | R$ 4.348.125,00 |
| TAMBAÚ | R$ 30,00 | R$ 697.650,00 |
| TAPIRATIBA | R$ 35,00 | R$ 452.900,00 |
| VALINHOS | R$ 15,00 | R$ 1.997.535,00 |
| VARGEM GRANDE DO SUL | R$ 30,00 | R$ 1.301.040,00 |
| VINHEDO | R$ 15,00 | R$ 1.222.740,00 |
| ESTIVA GERBI | R$ 35,00 | R$ 402.745,00 |
| RRAS 15 | R$ 70.788.170,00 |
IGM SUS Paulista por município da RRAS 16
| Município | Total Per Capita (fixo + variável) | Total Anual Municipal (fixo + variável) |
| ATIBAIA | R$ 15,00 | R$ 2.180.670,00 |
| BOM JESUS DOS PERDÕES | R$ 30,00 | R$ 795.180,00 |
| BRAGANÇA PAULISTA | R$ 15,00 | R$ 2.585.190,00 |
| CABREÚVA | R$ 15,00 | R$ 766.950,00 |
| CAMPO LIMPO PAULISTA | R$ 15,00 | R$ 1.296.105,00 |
| ITUPEVA | R$ 15,00 | R$ 964.950,00 |
| JARINÚ | R$ 15,00 | R$ 467.595,00 |
| JOANÓPOLIS | R$ 30,00 | R$ 403.590,00 |
| JUNDIAÍ | R$ 15,00 | R$ 6.404.025,00 |
| LOUVEIRA | R$ 15,00 | R$ 765.105,00 |
| NAZARÉ PAULISTA | R$ 30,00 | R$ 565.980,00 |
| PEDRA BELA | R$ 40,00 | R$ 245.080,00 |
| PINHALZINHO | R$ 30,00 | R$ 466.920,00 |
| PIRACAIA | R$ 30,00 | R$ 828.510,00 |
| SOCORRO | R$ 30,00 | R$ 1.250.700,00 |
| TUIUTI | R$ 35,00 | R$ 247.030,00 |
| VARGEM | R$ 30,00 | R$ 325.260,00 |
| VARZÉA PAULISTA | R$ 15,00 | R$ 1.864.035,00 |
| RRAS 16 | R$ 22.422.875,00 |
Tabela SUS Paulista – Complementação Mensal da Tabela SUS Paulista para os 10 principais prestadores da RRAS 15
| Instituição | Complementação Mensal Tabela SUS Paulista |
| HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO | R$ 4.320.316,97 |
| HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO | R$ 2.575.545,80 |
| MATERNIDADE DE CAMPINAS | R$ 1.730.168,28 |
| SANTA CASA DE MOGI GUAÇU | R$ 1.467.543,34 |
| SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS SJBV | R$ 1.323.049,48 |
| IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORD DE MOGI MIRIM MOGI MIRIM | R$ 1.198.766,06 |
| HOSPITAL SANTA BARBARA | R$ 1.133.971,68 |
| BOLDRINI CAMPINAS | R$ 938.059,97 |
| CONDERG HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLANDIA | R$ 813.585,82 |
| SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITATIBA | R$ 809.266,26 |
| DEMAIS INSTITUIÇÕES | R$ 8.569.971,57 |
| TOTAL RRAS 15 | R$ 24.880.245,23 |
Tabela SUS Paulista – Complementação Mensal da Tabela SUS Paulista para os 10 principais prestadores da RRAS 16
| Instituição | Complementação Mensal Tabela SUS Paulista |
| HCSVP HOSPITAL SAO VICENTE | R$ 4.697.780,45 |
| HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO NA PROV DE DEUS | R$ 3.015.289,82 |
| COMPLEXO HOSPITALAR SANTA CASA BRAGANÇA PAULISTA | R$ 986.049,32 |
| SANTA CASA DE ATIBAIA | R$ 552.473,02 |
| HOSPITAL DR RENATO SILVA DE SOCORRO | R$ 365.559,78 |
| BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA | R$ 347.471,79 |
| SANTA CASA DE LOUVEIRA | R$ 305.748,00 |
| INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE UNIDADE I | R$ 292.674,09 |
| CENTRO DE NEFROLOGIA DRA DEBORA PAULA DE CASTRO | R$ 167.760,13 |
| AFIP JUNDIAI CENTRO DE DIAGNOSTICO | R$ 166.735,25 |
| DEMAIS INSTITUIÇÕES | R$ 384.659,50 |
| TOTAL RRAS 16 | R$ 11.282.201,15 |