O Estado de São Paulo foi oficialmente certificado pela eliminação da Transmissão Vertical do HIV (TV-HIV) e recebeu o Selo de Boas Práticas – categoria Bronze para Sífilis. Importante marco na saúde pública paulista, a conquista é fruto do comprometimento dos profissionais do Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS e do Programa Estadual de IST/Aids em superar os desafios relacionados à transmissão vertical do HIV e sífilis.
Neste 1º de dezembro, que marca o Dia Mundial de Luta contra a Aids, a Secretaria da Saúde alerta que a transmissão vertical do HIV e sífilis, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), representa um desafio substancial para a saúde pública, especialmente quando não tratadas oportunamente durante a gestação. Por meio do Centro de Referência, o estado tem demonstrado o compromisso em alcançar padrões internacionais e eliminar essas ameaças à saúde.
A taxa estimada de transmissão vertical do HIV (TV-HIV), que atinge até 30% na ausência de terapia antirretroviral (TARV), foi reduzida para menos de 2% em São Paulo, por meio da TARV e de outras medidas preventivas, especialmente quando a amamentação é evitada. De forma semelhante, a sífilis congênita torna-se evitável com diagnóstico precoce e tratamento adequado durante o pré-natal, utilizando penicilina benzatina.
O esforço concentrado em ações de vigilância, prevenção e controle da transmissão vertical de HIV e sífilis, aliado à assistência adequada durante o pré-natal, contribui significativamente para eliminar os agravos evitáveis, promovendo a saúde e o bem-estar da população.
Em alinhamento com padrões internacionais, o Brasil propôs, desde 2021, a certificação subnacional para estados e municípios com 100 mil habitantes ou mais, visando a eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis. Com isso, o Estado de São Paulo pleiteou e obteve com sucesso a Certificação de Eliminação da TV-HIV e Selo de Boas Práticas na categoria Bronze para a sífilis congênita junto ao Ministério da Saúde, após alcançar todas as metas estabelecidas em 2023.
O processo de certificação contou com a colaboração de diversos parceiros da Secretaria de Estado da Saúde, incluindo o Instituto Adolfo Lutz, Área Técnica da Saúde da Mulher e da Criança, Núcleo Técnico de Humanização, Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal, Atenção Básica e Sociedade Civil.
Em novembro, a Equipe Nacional de Validação avaliou minuciosamente os processos assistenciais, de vigilância, prevenção, diagnóstico, direitos humanos, igualdade de gênero e engajamento comunitário no estado. O parecer final emitido pela Comissão Nacional de Validação deferiu o pleito de São Paulo e de mais 28 municípios com 100 mil habitantes ou mais. A premiação ocorrerá em Brasília no dia 8 de dezembro.
O trabalho em equipe entre técnicos do Programa Estadual de IST/Aids, da Secretaria da Saúde, das regionais, dos Grupos de Vigilâncias Epidemiológicas, das equipes de saúde dos 645 municípios e da sociedade civil foi essencial para alcançar esse objetivo no estado mais populoso do Brasil.
Para manter a certificação, São Paulo passará por avaliações regulares a cada três anos, assegurando a continuidade dos esforços para eliminar os agravos evitáveis.