Em Ribeirão Preto, Governo de SP anuncia mais de R$ 785 milhões para a Saúde de 90 municípios
O Governo de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (12), o repasse de R$ 785 milhões do Tesouro Estadual para 90 municípios das regiões de Ribeirão Preto, Araraquara, Franca e Barretos. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, os recursos contemplam investimentos dos programas Tabela SUS Paulista e IGM SUS Paulista.
Durante a 2ª Oficina de Regionalização da Saúde, promovida em Ribeirão Preto juntamente com o projeto Gabinete 3D-Saúde do Governo de SP, a secretária estadual da Saúde em exercício, Priscilla Perdicaris, assinou o documento ao lado de prefeitos e representantes de 205 entidades filantrópicas da região que serão beneficiadas pela Tabela SUS Paulista.
“Esse não é só um programa de governo, é o pontapé inicial para que todas as regiões conversem entre si, e o estado ajude com recursos financeiros e com a criação de políticas públicas como essa. Atualmente, temos a destinação de um recurso que nunca havia sido anunciado para a saúde, por isso, esse movimento é inovador. Acreditamos que com esse incremento, teremos uma melhoria da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS) ”, ressaltou a secretária.
A secretária municipal de saúde de Cravinhos e diretora do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-SP), Roberta Meneghetti, participou do evento e destacou a importância da articulação entre os municípios e o Estado. “Seguimos alguns fundamentos nesse projeto, como a autonomia dos municípios. Após mais de 30 anos desde a criação do SUS, demos esse passo importante para a integração da saúde”.
Fila Regional
No compromisso firmado por Estado e municípios, também foi dado o pontapé para a criação da regulação regional única. As secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios e sob gestão, para que seja possível uma implementação de uma regulação por região do Estado, o que resultará em maior transparência nas filas por procedimentos do SUS.
Edson Rogatti, presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), falou sobre a importância do projeto ter virado uma realidade. “A ideia deste projeto é manter o paciente em sua região. Precisamos garantir que as filas andem. Conseguimos sentar, discutir e analisar o que é melhor para a população e os prestadores de serviços por meio da regionalização. O Estado está aportando mais recursos para as áreas com maiores vazios assistenciais. São Paulo precisa mostrar para o Brasil que sabe fazer saúde com qualidade e atender bem os pacientes do SUS”, ressaltou.
“É fundamental que nós possamos debater os avanços, os desafios e as expectativas dos municípios em relação à regionalização. Nesse debate com gestores, seguimos com o nosso foco principal que é diminuir a desigualdade e reduzir as filas”, comentou Damiano Neto, vice-prefeito de Araraquara.
IGM e TABELA SUS PAULISTA
Os repasses do IGM e da Tabela SUS Paulista beneficiam 3,7 milhões de moradores das regiões de Ribeirão Preto e Araraquara, nomeadas como RRAS 13 e RRAS 18, respectivamente.
Em 2024, o IGM SUS Paulista destinará, aos 66 municípios da RRAS 13 de Ribeirão Preto, R$ 49.710.265,00, com repasse per capita variando entre R$15,00 e R$40,00. Esse incentivo contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região. Já os 24 municípios da RRAS de Araraquara receberão a quantia de R$ 17.837.225,00.
Pela Tabela SUS Paulista, que corrige o subfinanciamento da tabela federal, é complementado com recursos do tesouro estadual, para 160 prestadores filantrópicos da RRAS 13 de Ribeirão Preto, o valor mensal de R$ 44.155.394,61. Como parte dos recursos adicionais para ampliação do acesso, expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, é incorporado o valor de R$ 3.049.818,22 por mês.
O valor total que a Tabela SUS Paulista está aportando a instituições filantrópicas de Ribeirão Preto alcança R$ 47.205.212,82 em recursos novos. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.
Já na RRAS 18 de Araraquara, a Tabela SUS Paulista destina o valor mensal de R$ 11.746.218,39 para 45 prestadores da região e recursos adicionais de R$ 904.893,04. Somados os valores, é alocado um total de R$ 12.651.111,43.
“A regionalização vem com uma proposta muito interessante, visto que, há muito tempo, precisávamos entender os custos da saúde nas regiões, analisando o que precisava de readequação ou até mesmo a criação, para dar melhor assistência aos pacientes e prestadores”, comentou Jane Aparecida Cristina, secretária municipal de saúde de Ribeirão Preto.
Gabinete 3D
Pensando na otimização dos serviços oferecidos à população e na definição de políticas públicas, o Governo de SP desenvolveu o Gabinete 3D, projeto que visa a articulação entre secretários do Estado e gestores de cada município. O nome da ação remete aos três “Ds” que regem a gestão: Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi a pasta escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas de saúde identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde.
“É um momento histórico, porque estamos possibilitando ao prestador e gestor discutir as necessidades de cada região. O departamento regional de saúde tem sido importante nesse projeto, que já vem surtindo efeitos, dando melhor assistência à população”, comentou Waléria Mascarenhas, secretária municipal de Saúde de Franca.
Confira o repasse do IGM por município na macrorregião do RRAS 13:
| Município | Total Per Capita (fixo + variável) | Total Anual Municipal (fixo + variável) | ||
| ALTAIR | R$ 15,00 | R$ 63.165,00 | ||
| ALTINOPOLIS | R$ 35,00 | R$ 567.735,00 | ||
| ARAMINA | R$ 35,00 | R$ 199.115,00 | ||
| BARRETOS | R$ 15,00 | R$ 1.853.190,00 | ||
| BARRINHA | R$ 30,00 | R$ 1.006.110,00 | ||
| BATATAIS | R$ 15,00 | R$ 951.570,00 | ||
| BEBEDOURO | R$ 15,00 | R$ 1.164.180,00 | ||
| BRODOSQUI | R$ 30,00 | R$ 768.150,00 | ||
| BURITIZAL | R$ 25,00 | R$ 113.675,00 | ||
| CAJOBI | R$ 30,00 | R$ 319.470,00 | ||
| CAJURU | R$ 35,00 | R$ 931.455,00 | ||
| CASSIA DOS COQUEIROS | R$ 30,00 | R$ 74.640,00 | ||
| COLINA | R$ 15,00 | R$ 279.015,00 | ||
| COLOMBIA | R$ 30,00 | R$ 186.690,00 | ||
| CRAVINHOS | R$ 15,00 | R$ 537.870,00 | ||
| CRISTAIS PAULISTA | R$ 30,00 | R$ 264.090,00 | ||
| DUMONT | R$ 25,00 | R$ 254.350,00 | ||
| FRANCA | R$ 15,00 | R$ 5.378.085,00 | ||
| GUAIRA | R$ 15,00 | R$ 619.245,00 | ||
| GUARA | R$ 30,00 | R$ 641.820,00 | ||
| GUARACI | R$ 30,00 | R$ 341.460,00 | ||
| GUARIBA | R$ 15,00 | R$ 612.855,00 | ||
| GUATAPARA | R$ 35,00 | R$ 271.600,00 | ||
| IGARAPAVA | R$ 15,00 | R$ 461.865,00 | ||
| IPUA | R$ 30,00 | R$ 503.820,00 | ||
| ITIRAPUA | R$ 40,00 | R$ 263.480,00 | ||
| ITUVERAVA | R$ 30,00 | R$ 1.267.770,00 | ||
| JABORANDI | R$ 30,00 | R$ 208.890,00 | ||
| JABOTICABAL | R$ 15,00 | R$ 1.170.435,00 | ||
| JARDINOPOLIS | R$ 25,00 | R$ 1.138.600,00 | ||
| JERIQUARA | R$ 30,00 | R$ 94.290,00 | ||
| LUIS ANTONIO | R$ 15,00 | R$ 234.420,00 | ||
| MIGUELOPOLIS | R$ 30,00 | R$ 674.400,00 | ||
| MONTE ALTO | R$ 15,00 | R$ 765.585,00 | ||
| MONTE AZUL PAULISTA | R$ 25,00 | R$ 473.200,00 | ||
| MORRO AGUDO | R$ 15,00 | R$ 503.970,00 | ||
| NUPORANGA | R$ 30,00 | R$ 225.660,00 | ||
| OLIMPIA | R$ 15,00 | R$ 832.155,00 | ||
| ORLANDIA | R$ 15,00 | R$ 670.230,00 | ||
| PATROCINIO PAULISTA | R$ 30,00 | R$ 448.230,00 | ||
| PEDREGULHO | R$ 30,00 | R$ 506.280,00 | ||
| PITANGUEIRAS | R$ 15,00 | R$ 606.450,00 | ||
| PONTAL | R$ 15,00 | R$ 775.755,00 | ||
| PRADOPOLIS | R$ 15,00 | R$ 333.585,00 | ||
| RESTINGA | R$ 30,00 | R$ 232.860,00 | ||
| RIBEIRAO CORRENTE | R$ 30,00 | R$ 143.580,00 | ||
| RIBEIRAO PRETO | R$ 15,00 | R$ 10.801.740,00 | ||
| RIFAINA | R$ 25,00 | R$ 91.275,00 | ||
| SALES OLIVEIRA | R$ 30,00 | R$ 363.090,00 | ||
| SANTA CRUZ DA ESPERANCA | R$ 30,00 | R$ 64.980,00 | ||
| SANTA RITA DO PASSA QUATRO | R$ 15,00 | R$ 414.615,00 | ||
| SANTA ROSA DE VITERBO | R$ 15,00 | R$ 404.400,00 | ||
| SANTO ANTONIO DA ALEGRIA | R$ 35,00 | R$ 245.840,00 | ||
| SAO JOAQUIM DA BARRA | R$ 15,00 | R$ 791.055,00 | ||
| SAO JOSE DA BELA VISTA | R$ 40,00 | R$ 359.640,00 | ||
| SAO SIMAO | R$ 15,00 | R$ 231.690,00 | ||
| SERRA AZUL | R$ 40,00 | R$ 611.680,00 | ||
| SERRANA | R$ 30,00 | R$ 1.384.980,00 | ||
| SERTAOZINHO | R$ 15,00 | R$ 1.926.480,00 | ||
| SEVERINIA | R$ 30,00 | R$ 534.600,00 | ||
| TAIACU | R$ 40,00 | R$ 253.840,00 | ||
| TAIUVA | R$ 30,00 | R$ 166.860,00 | ||
| TAQUARAL | R$ 30,00 | R$ 84.450,00 | ||
| TERRA ROXA | R$ 35,00 | R$ 332.570,00 | ||
| VIRADOURO | R$ 30,00 | R$ 573.990,00 | ||
| VISTA ALEGRE DO ALTO | R$ 15,00 | R$ 137.445,00 | ||
| TOTAL RRAS 13 | R$ 49.710.265,00 |
Tabela SUS Paulista – confira os 10 principais prestadores da região do RRAS 13:
| Instituição | Complementação Mensal Tabela SUS Paulista |
| HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA RIBEIRAO PRETO | R$ 10.920.433,96 |
| FUNDACAO PIO XII BARRETOS | R$ 9.384.748,52 |
| SANTA CASA DE FRANCA | R$ 5.183.851,69 |
| SANTA CASA DE RIBEIRAO PRETO | R$ 2.869.136,45 |
| SANTA CASA DE BARRETOS | R$ 3.607.472,81 |
| HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO | R$ 1.664.742,24 |
| HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE | R$ 1.404.601,71 |
| HOSPITAL SANTA LYDIA RIBEIRAO PRETO | R$ 745.335,68 |
| SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA | R$ 690.275,39 |
| HOSPITAL MAJOR ANTONIO CANDIDO BATATAIS | R$ 689.201,13 |
| DEMAIS INSTITUIÇÕES | R$ 6.995.595,03 |
| TOTAL RRAS 13 | R$ 44.155.394,61 |
Confira o repasse do IGM por município na macrorregião do RRAS 18:
| Município | Total Per Capita (fixo + variável) | Total Anual Municipal (fixo + variável) |
| AMERICO BRASILIENSE | R$ 15,00 | R$ 623.175,00 |
| ARARAQUARA | R$ 15,00 | R$ 3.608.130,00 |
| BOA ESPERANCA DO SUL | R$ 30,00 | R$ 453.330,00 |
| BORBOREMA | R$ 15,00 | R$ 244.170,00 |
| CANDIDO RODRIGUES | R$ 30,00 | R$ 84.150,00 |
| DESCALVADO | R$ 15,00 | R$ 511.455,00 |
| DOBRADA | R$ 40,00 | R$ 363.520,00 |
| DOURADO | R$ 30,00 | R$ 266.490,00 |
| GAVIAO PEIXOTO | R$ 25,00 | R$ 121.025,00 |
| IBATE | R$ 30,00 | R$ 1.074.900,00 |
| IBITINGA | R$ 15,00 | R$ 917.250,00 |
| ITAPOLIS | R$ 15,00 | R$ 653.040,00 |
| MATAO | R$ 15,00 | R$ 1.261.035,00 |
| MOTUCA | R$ 35,00 | R$ 169.085,00 |
| NOVA EUROPA | R$ 15,00 | R$ 172.785,00 |
| PORTO FERREIRA | R$ 15,00 | R$ 852.720,00 |
| RIBEIRAO BONITO | R$ 30,00 | R$ 401.280,00 |
| RINCAO | R$ 30,00 | R$ 324.720,00 |
| SANTA ERNESTINA | R$ 35,00 | R$ 195.195,00 |
| SANTA LUCIA | R$ 30,00 | R$ 266.670,00 |
| SAO CARLOS | R$ 15,00 | R$ 3.853.725,00 |
| TABATINGA | R$ 30,00 | R$ 503.610,00 |
| TAQUARITINGA | R$ 15,00 | R$ 863.205,00 |
| TRABIJU | R$ 30,00 | R$ 52.560,00 |
| RRAS 18 | R$ 17.837.225,00 |
Tabela SUS Paulista – confira os 10 principais prestadores da região do RRAS 18:
| Instituição | Complementação Mensal Tabela SUS Paulista |
| SANTA CASA DE SAO CARLOS | R$ 4.064.115,43 |
| SANTA CASA DE ARARAQUARA | R$ 3.093.027,66 |
| HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI MATAO | R$ 1.665.078,03 |
| SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE IBITINGA | R$ 481.514,55 |
| SANTA CASA DE MISERICORDIA ITAPOLIS | R$ 470.686,17 |
| HOSPITAL UNIVERST DA UFSCAR PROF DR HORACIO C PANEPUCCI | R$ 446.072,96 |
| SANTA CASA DE TAQUARITINGA | R$ 442.902,01 |
| HOSPITAL DONA BALBINA | R$ 253.378,98 |
| DAVITA | R$ 221.562,84 |
| SANTA CASA DESCALVADO | R$ 147.441,71 |
| DEMAIS INSTITUIÇÕES | R$ 460.438,06 |
| TOTAL RRAS 18 | R$ 11.746.218,39 |