O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com os 645 municípios e com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), deu início nesta quinta-feira (13) ao programa de Regionalização da Saúde.
“É um dos momentos mais importantes que tivemos até aqui e, certamente um marco para a saúde. A regionalização é transformadora. É o primeiro grande passo, que vai nos permitir ver de perto os problemas e mudar a gestão das filas. Será uma gestão regionalizada e transparente”, disse o governador Tarcísio de Freitas.
Considerada prioridade do governo estadual, a Regionalização é um importante passo para diminuir as grandes desigualdades no território paulista, aumentando a eficiência do gasto público, ampliando a oferta de serviços e reduzindo as filas e a distância que as pessoas precisam percorrer para conseguir atendimento.
“O que estamos apresentando hoje é uma verdadeira revolução na Saúde do Estado de São Paulo, onde, além de atender demandas imediatas, também projetam a Saúde para as próximas décadas. Sem dúvidas, este é um trabalho que ficará marcado na história como um salto imenso em qualidade dos serviços para a população”, afirmou Eleuses Paiva, secretário de Estado da Saúde de São Paulo.
O programa tem como objetivo reorganizar a rede de ambulatórios especializados e hospitais, otimizando a distribuição dos serviços ofertados, garantindo que toda a população tenha acesso à Saúde sem a necessidade de grandes deslocamentos. Atualmente, os municípios aplicam até 40% do seu orçamento na Saúde, no entanto, em razão da desorganização das unidades que não estão integradas em rede, muitas vezes o cidadão não tem suas necessidades atendidas.
“Muitas vezes os serviços ofertados não correspondem às necessidades e em outras, se repetem entre unidades gerando capacidade ociosa. Isto gera uma situação inaceitável de pessoas sem atendimento e ambulatórios e hospitais com baixa ocupação”, explicou Paiva.
Ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja tripartite, ou seja, de responsabilidade da União, estados e municípios, o que se vê hoje é uma falta de unificação que reflete diretamente na saúde das pessoas. Desta forma, o programa de Regionalização da Saúde pretende inovar ao criar espaço para o diálogo, entendimento e negociação entre as três esferas no espaço regional. A proposta é somar recursos e esforços em prol da saúde da população.
“Nosso desafio é reunificar o sistema de saúde. Há uma década ou duas atrás era muito mais difícil se falar de regionalização da saúde, pela própria resistência dos municípios. Hoje, tanto prefeitos como secretários municipais estão convencidos que apenas aumentar o gasto não é suficiente. É preciso que a gente organize as redes, para termos mais eficiência e atender melhor a população. Para isso precisamos trabalhar juntos, se unindo neste esforço comum pra atender a sociedade”, disse Renilson Rehen, coordenador do programa de Regionalização da Saúde.
Para isso, o Governo de São Paulo definiu que os ambulatórios médicos de especialidades e hospitais estaduais se adequem às necessidades regionais tornando realidade o princípio da descentralização do sistema de saúde. Além disso, a Regionalização da Saúde cria a possibilidade de revisão do papel dos hospitais de pequeno porte (com 50 leitos ou menos) para que passem a contribuir de forma efetiva, de modo que a rede regional possa assegurar à população o acesso a serviços de saúde em momento oportuno e com qualidade.
“A ideia que iniciamos hoje é que as pessoas não vão mais precisar fazer grandes deslocamentos. As ações serão compartilhadas, com humanização atendimento e respeito, e quem se beneficia com isso é a população paulista”, afirmou Geraldo Reple, presidente do Cosems-SP.
Regionais de Saúde
Neste processo, os Departamentos Regionais de Saúde (DRSs) passam a exercer um papel estratégico de articulação regional com os municípios em busca da construção de uma rede de serviços. Atualmente, a Secretaria Estadual de Saúde conta com 17 DRSs distribuídos em todo o território paulista, responsáveis por centralizar, organizar e viabilizar o acesso a saúde pública.
A medida prevê a unificação dos serviços de saúde por meio da Central Regional de Regulação que deverá ser gerenciada de modo compartilhado entre o Estado e os municípios integrantes das respectivas Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS).
OPAS
O programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo conta com a importante parceria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-SP) e com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com a qual foi assinada a Carta de Cooperação Mútua para a qualificação e fortalecimento da gestão estadual do sistema único de saúde do estado de São Paulo. A parceria propõe buscar formas de entrosamento entre si, visando criar, estabelecer e dinamizar redes ou canais permanentes entre seus quadros funcionais de forma a assegurar a cooperação.
“Para a OPAS, ter um trabalho mais próximo dos Estados é fundamental para fazer com que o SUS, uma política de proteção social tão importante, seja ainda mais forte, que seja nosso alicerce para a região das Américas. Um SUS resolutivo, que seja sustentável e que leve Saúde para todos. Que essa parceria seja exemplo para outros estados e outros países seguirem da mesma forma”, disse Socorro Gross Galiano, representante da OPAS.