O secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Geraldo Reple Sobrinho, e o consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e coordenador do Projeto de Regionalização da Saúde, Renilson Rehem, participaram, nesta quarta-feira (5), da reunião preparatória para as Oficinas Macrorregionais de Regionalização, na Capital do Estado, que fez uma avaliação daquilo que já foi realizado pelas Oficinas e definiu os objetivos para os eventos futuros. O Projeto de Regionalização da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) busca reorganizar as unidades e investimentos de acordo com as necessidades e demandas de cada região.
“O Projeto de Regionalização vai reestruturar a rede de saúde pública. Vamos priorizar a gestão dos recursos e alterar as métricas de distribuição de acordo com os principais problemas identificados em cada região. Os municípios, e as redes regionais de serviços de saúde que serão criadas para atender esses municípios, vão guiar esse processo de acordo com as suas necessidades”, apontou o secretário Eleuses Paiva.
O objetivo do programa é a diminuição das desigualdades entre as regiões para aumentar a eficiência do gasto público, ampliar a oferta de serviços, fazer as filas andarem e reduzir a distância que as pessoas precisam percorrer para conseguir atendimento. Atualmente, os municípios aplicam até 40% do seu orçamento na saúde, mas, devido à falta de integração das unidades, muitas vezes o cidadão ainda não tem suas necessidades atendidas. O projeto prevê a adequação dos ambulatórios médicos de especialidades e hospitais estaduais às necessidades regionais, efetivamente descentralizando o sistema de saúde.
Programa de Regionalização da Saúde
O Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo conta com a parceria do Cosems-SP e o apoio da OPAS, com a qual foi assinada a Carta de Cooperação Mútua para a qualificação e fortalecimento da gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de São Paulo. A parceria propõe buscar formas de entrosamento entre as instituições, para criar, manter e dinamizar redes permanentes entre os quadros funcionais e assegurar a cooperação entre eles.
As Oficinas Macrorregionais de Regionalização da Saúde realizadas até agora foram eventos realizados em dois dias, com painéis sobre o Projeto de Regionalização, reuniões de diagnóstico da Assistência Primária a Saúde (APS) e apresentação dos problemas assistenciais e de acesso à saúde na região. Em geral, no segundo dia do evento, prosseguem os trabalhos dos grupos para apresentar propostas e relatórios sobre as questões trabalhadas no dia anterior e há, no encerramento, reapresentação do cronograma de atividades do projeto.
As Macrorregiões que sediaram oficinas até o momento foram as de Bauru, Taubaté, Marília e Presidente Prudente. As próximas serão as de São José do Rio Preto (11 e 12 de julho) e Araçatuba (13 e 14 de julho).