Os resultados das Oficinas de Regionalização da Saúde, promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES), já aparecem em forma de novas políticas e programas implementados pelo Governo do Estado. O Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista) e a nova Tabela SUS Paulista foram criados a partir do diagnóstico feito nesses encontros entre a SES, gestores, profissionais de saúde e administradores regionais.
“Um dos principais objetivos deste primeiro ciclo era o diagnóstico dos principais problemas, principalmente os problemas de acesso”, afirmou o Dr. Renilson Rehem, coordenador do Programa de Regionalização e Conselheiro da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Segundo ele, “ficou claro nessas oficinas que os municípios estão sobrecarregados com grandes dificuldades financeiras e sempre com uma solicitação de ajuda do Estado. Daí foi criado o IGM SUS Paulista no sentido de dar apoio e diferenciar esses municípios, dando mais a quem precisa mais”, explica.
O IGM SUS Paulista eleva os repasses estaduais aos municípios para os serviços públicos de saúde. O valor do aporte será de cerca de R$ 685,9 milhões em 2024, de acordo com estimativa da SES. O programa é estruturado de forma escalonada, conforme a vulnerabilidade de cada cidade. Isso significa que os repasses serão feitos de acordo com a colocação do município em seis faixas distintas de classificação, seguindo seis indicadores de vulnerabilidade. O programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, já que se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada cidade.
Outra iniciativa recente, para a qual o Dr. Rehem considera que as Oficinas de Regionalização foram fundamentais, é a Tabela SUS Paulista, que prevê a valorização em até cinco vezes dos valores pagos pelos procedimentos médicos e hospitalares realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos prestadores filantrópicos. Esses valores complementares foram pensados, ainda de acordo com o conselheiro da OPAS, “para viabilizar que as Santas Casas possam atender os pacientes e possam reduzir as filas”, finaliza.
Regionalização
O objetivo da Regionalização da Saúde é a diminuição das desigualdades entre as regiões para aumentar a eficiência do gasto público, ampliar a oferta de serviços, fazer as filas andarem e reduzir a distância que as pessoas precisam percorrer para conseguir atendimento. O programa prevê a adequação dos ambulatórios médicos de especialidades e hospitais estaduais às necessidades regionais, efetivamente descentralizando o sistema de saúde.
O Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo conta com a parceria do Cosems-SP e o apoio da OPAS, com a qual foi assinada a Carta de Cooperação Mútua para a qualificação e fortalecimento da gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de São Paulo. A parceria propõe buscar formas de entrosamento entre as instituições, para criar, manter e dinamizar redes permanentes entre os quadros funcionais e assegurar a cooperação entre eles.
As regiões que sediaram Oficinas de Regionalização no primeiro ciclo foram:
• Bauru
• Taubaté
• Marília
• Presidente Prudente
• São José do Rio Preto
• Araçatuba
• Ribeirão Preto
• Baixada Santista
• Campinas
• Piracicaba
• Sorocaba
• Grande São Paulo
• São Paulo
A capital paulista, inclusive, sediou o 13º encontro do Programa, que fechou o ciclo e iniciou o processo para acabar com o problema do subfinanciamento da Saúde no estado.