A Regionalização da Saúde foi tema, nesta quarta-feira (3), da primeira oficina de alinhamento com os mediadores técnicos do projeto. A reunião ocorreu no Centro de Convenções Rebouças e contou com a participação do Secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, do coordenador do programa de Regionalização da Saúde, Renilson Rehen, e da vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Carmem Silvia Guariente.
“Sabemos que essa é uma jornada longa, de muito trabalho. Vamos realizá-la junto a todos os envolvidos, mediadores e municípios, pela implantação da Regionalização da Saúde em todo o estado”, disse Eleuses Paiva.
Na ocasião, foi apresentado o cronograma de atividades do projeto: 1ª oficina Macrorregional, acompanhamento regional com construção de relatório em 90 dias, reunião com grupo condutor em 120 dias e oficina macrorregional em 180 dias. Também foi mostrado um levantamento online sobre doenças e agravos e problemas de acesso. Na parte da tarde, houve apresentação da programação da 1ª Oficina Macrorregional, do papel dos mediadores e facilitadores e da metodologia de trabalho dos Grupos, por Região de Saúde.
O foco do programa é na diminuição das desigualdades para aumentar a eficiência do gasto público, ampliar a oferta de serviços, fazer as filas andarem e reduzir a distância que as pessoas precisam percorrer para conseguir atendimento. Atualmente, os municípios aplicam até 40% do seu orçamento na saúde. No entanto, devido à desorganização das unidades que não estão integradas em rede, muitas vezes o cidadão não tem suas necessidades atendidas.
Desta forma, o programa de regionalização da saúde pretende inovar ao criar espaço para o diálogo, entendimento e negociação entre as três esferas no espaço regional. A proposta é somar recursos e esforços em prol da saúde da população. Para isso, o Governo de São Paulo definiu que os ambulatórios médicos de especialidades e hospitais estaduais se adequem às necessidades regionais, tornando realidade o princípio da descentralização do sistema de saúde.
Além disso, a regionalização cria a possibilidade de revisão do papel dos hospitais de pequeno porte (com 50 leitos ou menos) para que passem a contribuir de forma efetiva, de modo que a rede regional possa assegurar à população o acesso a serviços de saúde em momento oportuno e com qualidade. Nesse processo, os Departamentos Regionais de Saúde (DRSs) passam a exercer um papel estratégico de articulação regional com os municípios em busca da construção de uma rede de serviços.
O Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo conta com a parceria do Cosems-SP e o apoio da OPAS, com a qual foi assinada a Carta de Cooperação Mútua para a qualificação e fortalecimento da gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de São Paulo. A parceria propõe buscar formas de entrosamento entre si, visando criar, estabelecer e dinamizar redes ou canais permanentes entre seus quadros funcionais de forma a assegurar a cooperação.