Durante a última Oficina de Regionalização, em Registro, Secretaria da Saúde anunciou repasses para os 24 municípios das regiões; investimento beneficiará 2,2 milhões de habitantes
O Governo de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (22), o repasse de R$ 185 milhões do Tesouro Estadual para 24 municípios da Rede Regional de Assistência à Saúde (RRAS 7), que abrange as regiões de Registro e Baixada Santista. Os recursos, da Secretaria de Estado da Saúde, contemplam investimentos dos programas Tabela SUS Paulista e IGM SUS Paulista e vão beneficiar cerca de 2,2 milhões de habitantes.
Durante a última oficina da segunda fase de Regionalização da Saúde, promovida em Registro, juntamente com o projeto “Gabinete 3D-Saúde”, o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, assinou o documento ao lado de prefeitos e representantes de 72 entidades filantrópicas da região que será beneficiada.
O secretário destacou a iniciativa da Tabela SUS Paulista, que passa a remunerar adequadamente os prestadores de serviço e amplia o atendimento para a população. “Estávamos há mais de 20 anos sem reajuste na tabela federal, e vimos que quanto mais as filantrópicas atendiam, mais endividadas ficavam e menos procedimentos conseguiam realizar, por isso, a importância de pagar adequadamente por cada procedimento. Agora, remuneramos em até cinco vezes mais o trabalho dessas insituições”.
Eleuses também explicou a importância da gestão de saúde personalizada para cada município. “As regiões do estado de São Paulo são extremamente heterogêneas, por isso, debatemos regionalmente com os gestores e entidades para que cada um apresente as suas necessidades, para que juntos, possamos descobrir onde estão os vazios assistenciais e levar desenvolvimento, equidade e recursos do estado”, afirmou.
Fila Regional
No compromisso firmado por Estado e municípios, também foi dado o pontapé para a criação da regulação regional única. As secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios e sob gestão, para que seja possível uma implementação de uma regulação por região do Estado, o que resultará em maior transparência nas filas por procedimentos do SUS.
O prefeito de Registro, Nilton Hirota, avalia que a regionalização otimiza os serviços oferecidos no município por meio da reorganização do sistema. “Registro tem em seus hospitais uma estrutura muito admirada no estado de São Paulo, e acredito que o projeto da regionalização contribui ainda mais para esse cenário, ampliando a oferta de cirurgias, consultas e exames. As oficinas vieram ao encontro de nossos anseios e necessidades de expansão e otimização dos serviços, pensando sempre de forma regionalizada”.
IGM e TABELA SUS PAULISTA
Em 2024, o IGM SUS Paulista destinará, aos 24 municípios da RRAS 7, R$ 42.239.475,00 com repasse per capita variando entre R$ 15,00 e R$ 40,00. Entre as 24 cidades, sete receberão um incentivo per capta de R$ 30 e outras dez, receberão o incentivo máximo de R$ 40 por habitante. Esse incentivo contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região. A capital paulista será contemplada pela primeira vez com recursos estaduais.
Pela Tabela SUS Paulista, que corrige o subfinanciamento da tabela federal, é complementado com recursos do tesouro estadual, para 72 prestadores filantrópicos da RRAS 7, o valor mensal de R$ 9.866.788,75. Como parte dos recursos adicionais para ampliação do acesso, expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, é incorporado o valor de R$ 2.091.644,78 por mês.
O valor total que a Tabela SUS Paulista está aportando a instituições filantrópicas da RRAS 7 alcança R$ 11.958.433,53 em recursos novos. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.
“Hoje vemos que todos os esforços concentrados nesse projeto valeram a pena e já estão trazendo avanços significativos para a saúde. Um deles é o IGM, um incentivo com aporte de recursos extremamente importante para os 645 municípios paulistas. Isso fez a diferença, sobretudo, no cenário da dengue com o adiamento do pagamento. A nossa meta é que sigamos enfrentando e resolvendo as questões da saúde junto e lutando por um SUS cada dia melhor”, comentou o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-SP), Geraldo Reple Sobrinho.
Gabinete 3D
Pensando na otimização dos serviços oferecidos à população e na definição de políticas públicas, o Governo de SP desenvolveu o Gabinete 3D, projeto que visa a articulação entre secretários do Estado e gestores de cada município. O nome da ação remete aos três “Ds” que regem a gestão: Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi a pasta escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas de saúde identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde.
Confira o repasse do IGM por município na RRAS 7:
| Município | Total Per Capita (fixo + variável) | Total Anual (fixo + variável) | |
| BARRA DO TURVO | R$ 40,00 | R$ 304.240,00 | |
| BERTIOGA | R$ 15,00 | R$ 992.310,00 | |
| CAJATI | R$ 30,00 | R$ 853.230,00 | |
| CANANEIA | R$ 35,00 | R$ 438.970,00 | |
| CUBATAO | R$ 15,00 | R$ 1.987.815,00 | |
| ELDORADO | R$ 40,00 | R$ 623.680,00 | |
| GUARUJA | R$ 15,00 | R$ 4.874.655,00 | |
| IGUAPE | R$ 40,00 | R$ 1.244.680,00 | |
| ILHA COMPRIDA | R$ 30,00 | R$ 346.560,00 | |
| IPORANGA | R$ 40,00 | R$ 167.200,00 | |
| ITANHAEM | R$ 30,00 | R$ 3.130.530,00 | |
| ITARIRI | R$ 40,00 | R$ 710.160,00 | |
| JACUPIRANGA | R$ 40,00 | R$ 716.440,00 | |
| JUQUIA | R$ 40,00 | R$ 745.080,00 | |
| MIRACATU | R$ 40,00 | R$ 780.440,00 | |
| MONGAGUA | R$ 30,00 | R$ 1.757.010,00 | |
| PARIQUERA-ACU | R$ 35,00 | R$ 692.895,00 | |
| PEDRO DE TOLEDO | R$ 40,00 | R$ 460.280,00 | |
| PERUIBE | R$ 30,00 | R$ 2.090.910,00 | |
| PRAIA GRANDE | R$ 15,00 | R$ 5.046.810,00 | |
| REGISTRO | R$ 30,00 | R$ 1.693.890,00 | |
| SANTOS | R$ 15,00 | R$ 6.509.865,00 | |
| SAO VICENTE | R$ 15,00 | R$ 5.562.585,00 | |
| SETE BARRAS | R$ 40,00 | R$ 509.240,00 | |
| TOTAL RRAS 7 | R$ 42.239.475,00 |
Tabela SUS Paulista – confira os 10 principais prestadores da RRAS 7:
| Instituição | Complementação Mensal Tabela SUS Paulista |
| SANTA CASA DE SANTOS | R$ 3.761.547,69 |
| HOSPITAL SANTO AMARO | R$ 3.137.846,80 |
| HOSPITAL SANTO ANTONIO SANTOS | R$ 916.111,08 |
| HOSPITAL SAO JOAO REGISTRO | R$ 584.068,94 |
| HOSPITAL DR LUIZ CAMARGO DA FONSECA E SILVA | R$ 236.670,37 |
| CENEVALE P ACU PARIQUERA ACU | R$ 182.206,23 |
| DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA | R$172.684,83 |
| IGESP SA CENTRO MEDICO E CIRURGICO INST GASTROENT DE SP | R$ 104.008,51 |
| INSTITUTO SEGUMED UNIDADE SAO VICENTE | R$ 92.388,03 |
| CENTRO RADIOLOGICO E ESP. MEDICAS SAO GABRIEL | R$ 83.653,31 |
| DEMAIS INSTITUIÇÕES | R$ 595.602,98 |
| TOTAL RRAS 7 | R$ 9.866.788,75 |